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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA

Valor estimadoR$ 4.427.586,09
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP11816419000132-1-000029/2025Processo23554/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11816419000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MALocalAçailândia/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:19Abertura31/10/2025, 08:00Encerramento31/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  1. Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelas normas de saúde.021 · Açailândia/MA · Dispensa · 11/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos, hospitalares, laboratoriais e acessórios espelhados da Rede de Saúde do Município de Açailândia/MA.022 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  3. Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.014 · Açailândia/MA · Credenciamento · 24/06/2026
  4. Credenciamento de pessoa(s) jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.006/2025 · Açailândia/MA · Credenciamento · 15/12/2025
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com sede ou filial no Município de Açailândia-MA, para a prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), de serviços ambulatoriais especializados de fisioterapia, com enfoque nas áreas neurológica, ortopédica, respiratória, cardiovascular e de queimados, dentre outras descritas no escopo técnico.007/2025 · Açailândia/MA · Credenciamento · 03/09/2025
  6. Credenciamento de pessoa(s) jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.006/2025 · Açailândia/MA · Credenciamento · 02/09/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada para procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo consulta de avaliação pré e pós operatória com fornecimento de insumos necessários para o procedimento cirúrgico com o objetivo de atender as necessidades do Programa de Ostomias do Município de São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS75 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados na rede municipal da saúde do município de Trizidela do Vale, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE5 · Trizidela do Vale/MA · Credenciamento · 06/08/2026
  3. Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE14 · São Luís/MA · Credenciamento · 05/08/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos em regime de mutirão, incluindo avaliação, exames e procedimentos cirúrgicos, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, de forma itinerante, para atendimento da população do Município de São Raimundo das Mangabeiras.MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS33 · São Raimundo das Mangabeiras/MA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  5. Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos oftalmológicos, abrangendo consultas, procedimentos e exames oftalmológicos de urgência, emergência e eletivos, para atender às demandas da rede municipal de saúde do município de Imperatriz/MA.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ002 · Imperatriz/MA · Credenciamento · 30/07/2026
  6. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MAMUNICIPIO DE TUNTUM05 · Tuntum/MA · Credenciamento · 27/07/2026
  7. Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo tratamento cirúrgico de varizes e procedimentos oftalmológicos (implante secundário de lente intraocular, retirada de corpo estranho ocular, suturas e capsulotomia a YAG Laser), em regime de mutirão, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda – MAMUNICIPIO DE BARRA DO CORDA05 · Barra do Corda/MA · Manifestação de Interesse · 27/07/2026
  8. Contratação direta de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento dos procedimentos legais e normativos, advocacia e representação judicial, junto a Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Receita Federal do Brasil, para atender as necessidades do município de São José dos Basílios/MA.MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS3 · São José dos Basílios/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software denominado Banco de Preços, destinado à realização de pesquisas de preços, levantamento e comparação de valores praticados pela Administração Pública, mediante acesso à plataforma informatizada com banco de dados de preços públicos e demais fontes de pesquisa, contendo ferramentas de apoio à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, mapas comparativos, relatórios e demais procedimentos relacionados ao planejamento e instrução dos processos de contratação pública, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE BACABAL008. · Bacabal/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de licença de uso de solução tecnológica para o controle de estoque de medicamentos, almoxarifado, Registro Eletrônico de Saúde – RES e autorização de procedimentos da saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.MUNICIPIO DE BACABAL020 · Bacabal/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Açailândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (10)

Item 1 · TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL)

R$ 333.453,89

Quantidade: 109 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.059,21 · Em andamento

Item 2 · TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES

R$ 78.520,33

Quantidade: 109 · Unidade: UN · Unitário: R$ 720,37 · Em andamento

Item 3 · HÉRNIA INCISIONAL

R$ 95.299,99

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.324,39 · Em andamento

Item 4 · HÉRNIA UMBILICAL

R$ 75.941,84

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.852,24 · Em andamento

Item 5 · HÉRNIA INGUINAL (UNILATERAL)

R$ 101.850,56

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.484,16 · Em andamento

Item 6 · HÉRNIA INGUINAL (BILATERAL)

R$ 106.875,11

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.606,71 · Em andamento

Item 7 · HÉRNIA EPIGÁSTRICA

R$ 124.737,58

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.042,38 · Em andamento

Item 8 · COLECISTECTOMIA

R$ 146.874,71

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.582,31 · Em andamento

Item 9 · HEMORROIDECTOMIA

R$ 54.443,49

Quantidade: 41 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.327,89 · Em andamento

Item 10 · COLOSTOMIA OU REVERSÃO DA COLOSTOMIA

R$ 44.626,69

Quantidade: 43 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.037,83 · Em andamento