DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, por meio de carro de som, mediante contratação por hora, A contratação faz-se necessária para garantir a ampla divulgação das atividades e campanhas de interesse público desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde, contribuindo para a orientação, prevenção e promoção da saúde junto à população, conforme a Lei nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA
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Compra(742) | 4-0Controle PNCP12035302000184-1-000004/2026Processo98/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12035302000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANALocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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