DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de generos alimenticios por compra direta, destinado a realização de Festa Junina para os CAPS, Programa TEA e ações de capacitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 56Controle PNCP12092636000190-1-000054/2026Processo59/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12092636000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalPalhoça/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 09:03Abertura03/06/2026, 14:30Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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