DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelho condicionadores de ar.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP12200176000176-1-000535/2024Processo03300.0000001632ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 09:57Abertura17/10/2024, 09:57Encerramento22/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Diante ao ETP na justificativa de preço verificou-se que o valor seria compatível com o art.75º, inciso II da lei nº 14133
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