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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

Valor estimadoR$ 31.626,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP12200200000177-1-000004/2025ProcessoE:01400.598/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão12200200000177Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 11:21Abertura19/05/2025, 11:21Encerramento22/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os valores auferidos dos itens não ultrapassam o limite legal exarado no inciso I da Lei 14.133/2021.

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