DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de SAL e CAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP12200200000177-1-000005/2025ProcessoE:01400.887/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão12200200000177Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 11:20Abertura30/05/2025, 11:20Encerramento05/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor auferido não ultrapassa o limite exarado no inciso II , do art. 75, da Lei 14.133/2021.