InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de BANDA HUGGO TAVARES - CNPJ Nº 23.553.143/0001-25, para comemoração dos FESTEJOS JUNINOS, do município de Santa Luzia do Norte, com evento a se realizar no dia 12 de junho de 2026, às 22h, sábado.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

Valor estimadoR$ 25.000,00

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP12200317000150-1-000017/2026Processo060200004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ do órgão12200317000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELocalSanta Luzia do Norte/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública