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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material permanente (equipamentos e utensílios hospitalares), destinados a Policlínica Mãe Paula.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 53.664,76
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Dados da publicação

Compra034/2026Controle PNCP12233027000103-1-000003/2026Processo04201034/202602ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RNCNPJ do órgão12233027000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Branco/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:22Abertura24/04/2026, 07:00Encerramento28/04/2026, 23:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Branco/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.