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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na realização de atividades culturais, educativas e preventivas, voltadas à conscientização sobre a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de apresentações teatrais, palestras, intervenções artísticas, oficinas e ações informativas, com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a prevenção, orientar a identificação de situações de risco e fortalecer a rede de proteção no Município de Urubici/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI

Valor estimadoR$ 9.150,00
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Dados da publicação

CompraDL 9Controle PNCP12251189000174-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICICNPJ do órgão12251189000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.DL 15 · Urubici/SC · Dispensa · 26/08/2026
  2. Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.DL 13 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
  3. A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.DL 14 · Urubici/SC · Dispensa · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção fixas confeccionadas em ferro, na cor branca, com acabamento em pintura epóxi, destinadas à proteção de 12 (doze) janelas e 03 (três) portas de vidro da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, instalação e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.DL 12 · Urubici/SC · Dispensa · 06/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação destinados à substituição dos canos da lareira utilizada nas dependências do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Idosos, visando garantir segurança, funcionamento adequado do equipamento e melhores condições de atendimento aos usuários.DL 11 · Urubici/SC · Dispensa · 10/06/2026
  6. Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.DL 10 · Urubici/SC · Dispensa · 15/05/2026
  7. Aquisição de itens de vestuário tem como finalidade atender às necessidades dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), abrangendo as seguintes ações: Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), participantes do Projeto “Encanto Gaúcho”, desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, para os quais serão adquiridos trajes típicos tradicionalistas completos (masculinos e femininos, incluindo chapéus e calçados).DL 8 · Urubici/SC · Dispensa · 28/04/2026
  8. Referente a aquisição de itens de vestuário para projetosPE 1 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  9. O presente credenciamento tem por objeto a habilitação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em prestar serviços de acolhimento institucional a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com ou sem vínculos familiares, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.CRE 26 · Urubici/SC · Credenciamento · 02/10/2025
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SCFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRI 11 · Brusque/SC · Credenciamento · 29/09/2026
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  4. Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação técnica dos espaços artístico-culturais do Município de Vargeão/SC, compreendendo sistema profissional de sonorização, sistema de iluminação cênica, equipamentos audiovisuais e estruturas modulares de palco, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, eventos institucionais, festivais e demais atividades culturais promovidas pelo Município.MUNICIPIO DE VARGEAO24 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EFEITOS ESPECIAIS, PAINEL DE LED E APOIO OPERACIONAL POR CARREGADORES, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS SHOWS E DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEPE112 · Braço do Norte/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na modalidade de locação de peças artísticas, cenografia e iluminação decorativa de Natal, incluindo logística de transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem, para a realização do evento "Natal Tubarão Luz 2026", em vias públicas e praças previamente definidas pela Prefeitura Municipal de Tubarão, cujos locais exatos de fixação e disposição cenográfica serão indicados in loco pelo Fiscal do Contrato e equipe técnica da Secretaria requisitante.MUNICIPIO DE TUBARAORPPE25 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a locação de estrutura de palco destinada à realização de eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal de Lauro Müller/SC, contemplando o fornecimento, transporte, montagem, instalação e desmontagem da estrutura. O palco deverá possuir dimensões aproximadas de 5,00 metros de largura por 5,00 metros de profundidade, com altura regulável entre 0,75 m e 1,00 m do solo, constituído por estrutura em madeira revestida em carpete, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à sua adequada instalação e utilização, bem como a disponibilização de extintores de incêndio em quantidade adequada para a estrutura. A contratação tem por finalidade proporcionar estrutura adequada para apresentações artísticas, culturais, musicais, cerimônias e demais atividades integrantes da programação dos eventos municipais, garantindo praticidade, qualidade e condições apropriadas para a realização das atividades.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 220 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  8. SOLICITO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO À EMPRESA CIA ANDANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 08.069.024/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.580,00, TENDO POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO LAMBE-LAMBE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H (APRESENTAÇÕES DAS 15H ÀS 17H30) NA ESCOLA ERVIN SCHUMACHER. /// AÇÃO: 2009 ATIVIDADES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - VÍNCULO 150070000000.FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBAPRI 19 · Guabiruba/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC.MUNICIPIO DE BRUSQUE11 · Brusque/SC · Credenciamento · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Urubici/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.