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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na realização de atividades culturais, educativas e preventivas, voltadas à conscientização sobre a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de apresentações teatrais, palestras, intervenções artísticas, oficinas e ações informativas, com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a prevenção, orientar a identificação de situações de risco e fortalecer a rede de proteção no Município de Urubici/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI

Valor estimadoR$ 9.150,00
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Dados da publicação

CompraDL 9Controle PNCP12251189000174-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICICNPJ do órgão12251189000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.DL 14 · Urubici/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Aquisição de itens de vestuário tem como finalidade atender às necessidades dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), abrangendo as seguintes ações: Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), participantes do Projeto “Encanto Gaúcho”, desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, para os quais serão adquiridos trajes típicos tradicionalistas completos (masculinos e femininos, incluindo chapéus e calçados).DL 8 · Urubici/SC · Dispensa · 28/04/2026
  7. Referente a aquisição de itens de vestuário para projetosPE 1 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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