DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação destinados à substituição dos canos da lareira utilizada nas dependências do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Idosos, visando garantir segurança, funcionamento adequado do equipamento e melhores condições de atendimento aos usuários.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI
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CompraDL 11Controle PNCP12251189000174-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICICNPJ do órgão12251189000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.DL 15 · Urubici/SC · Dispensa · 26/08/2026
- Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.DL 13 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
- A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.DL 14 · Urubici/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção fixas confeccionadas em ferro, na cor branca, com acabamento em pintura epóxi, destinadas à proteção de 12 (doze) janelas e 03 (três) portas de vidro da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, instalação e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.DL 12 · Urubici/SC · Dispensa · 06/07/2026
- Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.DL 10 · Urubici/SC · Dispensa · 15/05/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de atividades culturais, educativas e preventivas, voltadas à conscientização sobre a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de apresentações teatrais, palestras, intervenções artísticas, oficinas e ações informativas, com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a prevenção, orientar a identificação de situações de risco e fortalecer a rede de proteção no Município de Urubici/SC.DL 9 · Urubici/SC · Dispensa · 14/05/2026
- Aquisição de itens de vestuário tem como finalidade atender às necessidades dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), abrangendo as seguintes ações: Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), participantes do Projeto “Encanto Gaúcho”, desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, para os quais serão adquiridos trajes típicos tradicionalistas completos (masculinos e femininos, incluindo chapéus e calçados).DL 8 · Urubici/SC · Dispensa · 28/04/2026
- Referente a aquisição de itens de vestuário para projetosPE 1 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
- O presente credenciamento tem por objeto a habilitação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em prestar serviços de acolhimento institucional a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com ou sem vínculos familiares, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.CRE 26 · Urubici/SC · Credenciamento · 02/10/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de equipamentos recreativos, incluindo brinquedos infláveis, camas elásticas, piscinas de bolinhas e outros, para atender à comemoração do Dia das Crianças 2026, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, das 13h30 às 16h30, no CTG Campestre Catarinense – Parque de Exposições Manoel Prá, no Município de Urubici/SC.MUNICIPIO DE URUBICIDL 102 · Urubici/SC · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica presencial em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, contemplando diagnóstico prévio, análise de orçamentos, fiscalização contratual, validação de peças e mão de obra, governança, rastreabilidade documental e boas práticas aplicadas à gestão da frota pública.MUNICIPIO DE URUBICIIL 103 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em desencarcerador, com substituição de peças (reservatório de óleo) no equipamento Holmatro Pentheon Cilindro PTR50 (NS: 1402450), incluindo frete de coleta e devolução.MUNICIPIO DE URUBICIIL 94 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota do Município de Urubici/SC, compreendendo seguro veicular compreensivo e Seguro de Responsabilidade Civil para Transporte de Passageiros – RCO.MUNICIPIO DE URUBICIPE 83 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Registro de preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica e técnica, e demais itens correlatos, destinados à realização de eventos oficiais, culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Urubici/SC, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE URUBICIPE 88 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção, testes hidrostáticos, substituição de componentes, quando necessário, e fornecimento de extintores de incêndio novos, incluindo placas de sinalização e suportes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil e demais prédios públicos do Município de Urubici/SC.MUNICIPIO DE URUBICIDL 84 · Urubici/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design gráfico (criação de arte) e impressão gráfica de Mapas Turísticos do Município de Urubici/SC, com informações em ambos os lados e descritivos detalhados das atrações turísticas locais.MUNICIPIO DE URUBICIDL 75 · Urubici/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho (remoções), visando o transporte de veículos apreendidos pela Polícia Militar até o Pátio Municipal da Prefeitura de Urubici/SC. O objeto contempla a execução de guinchadas em perímetro urbano e rural, a serem solicitadas sob demanda.MUNICIPIO DE URUBICIDL 74 · Urubici/SC · Dispensa · 07/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria veicular, incluindo a execução de inspeções técnicas veiculares, análise e validação de dados cadastrais, verificação das condições de segurança, integridade estrutural e identificação dos veículos, bem como a emissão de laudos técnicos exigidos pelos órgãos de trânsito, destinados à regularização, transferência de propriedade, licenciamento e demais procedimentos legais, visando atender, de forma contínua, parcelada e sob demanda, às necessidades da frota oficial do Município de Urubici/SC, abrangendo todas as Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE URUBICIDL 68 · Urubici/SC · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa(s) para fornecimento de coffee break e prestação de serviços de decoração, destinados à realização da Conferência Municipal de Saúde do Município de Urubici, a ser realizada no dia 02 de junho de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICIDL 8 · Urubici/SC · Dispensa · 29/05/2026