InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICIPIO DE PORTO CALVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra054Controle PNCP12366720000154-1-000013/2026Processo03/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO CALVOCNPJ do órgão12366720000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVOLocalPorto Calvo/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (10)

Item 1 · 1 Prato - confeccionado em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deve apresentar resistência térmica adequada, sendo capaz de suportar, sem deformações ou alterações em sua estrutura, uma exposição mínima de 1.200 segundos a uma temperatura de, no mínimo, 95 °C. O prato deverá apresentar coloração uniforme, sem falhas visuais, e possuir boa resistência mecânica. A capacidade volumétrica deverá ser de, no mínimo, 600 ml, com altura mínima de 30 mm, espessura mínima de 2,45 mm, diâmetro superior mínimo de 230 mm e diâmetro inferior mínimo de 130 mm. O modelo deverá possuir uma aba ao redor de todo o prato, com largura mínima de 12 mm, destinada a proporcionar maior segurança no manuseio e transporte. Admite-se variação de até ±5% em cada uma das medidas especificadas. O modelo deverá conter, em alto-relevo, na face externa inferior, a logomarca oficial do município requisitante, com a finalidade de personalização e identificação do produto.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 2 · 1 Copo - confeccionado em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deve apresentar resistência térmica adequada, sendo capaz de suportar, sem deformações ou alterações em sua estrutura, uma exposição mínima de 1.200 segundos a uma temperatura de, no mínimo, 95 °C. O copo deverá apresentar coloração uniforme, sem falhas visuais, e possuir boa resistência mecânica. A capacidade volumétrica deverá ser de, no mínimo, 300 ml, com altura mínima de 98 mm, espessura mínima de 1,95 mm, diâmetro superior mínimo de 75 mm e diâmetro inferior mínimo de 53 mm, admitindo-se variação de até ±5% em cada uma dessas medidas. O modelo deverá conter, em alto-relevo, na face externa inferior, a logomarca oficial do município requisitante, com a finalidade de personalização e identificação do produto.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 3 · 1 Garfo - confeccionada em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deverá apresentar comprimento total mínimo de 168 mm, espessura mínima do cabo de 4,85 mm e possuir quatro dentes com largura mínima de 36,5 mm, admitindo-se variação de até ±5% em todas as medidas especificadas. O Garfo deverá apresentar coloração uniforme, acabamento liso, sem rebarbas ou falhas visuais, com boa resistência mecânica e estrutural, adequada ao uso repetido em ambientes alimentares.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 4 · 1 Faca - confeccionada em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deverá apresentar comprimento total mínimo de 168 mm e espessura mínima do cabo de 4,85 mm, admitindo-se variação de até ±5% nessas medidas. A faca deverá apresentar coloração uniforme, acabamento liso, sem rebarbas ou falhas visuais, com boa resistência mecânica e estrutural, adequada ao uso repetido em ambientes alimentares.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 5 · 1 Colher - confeccionada em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deverá apresentar comprimento total mínimo de 168 mm e espessura mínima do cabo de 3,95 mm. A concha deverá possuir comprimento mínimo de 55 mm, largura mínima de 35 mm e espessura mínima de 1,4 mm, admitindo-se variação de até ±5% em todas as medidas especificadas. A colher deverá apresentar coloração uniforme, acabamento liso, sem rebarbas ou falhas visuais, com boa resistência mecânica e estrutural, adequada ao uso repetido em ambientes alimentares.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 6 · 1 Bandeja - confeccionada em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deve apresentar resistência térmica adequada, sendo capaz de suportar, sem deformações ou alterações em sua estrutura, uma exposição mínima de 1.200 segundos a uma temperatura de, no mínimo, 95 °C. A bandeja deverá possuir, no mínimo, cinco compartimentos distintos, sendo um para acomodar prato, um para copo ou caneca, um destinado aos talheres (garfo, faca e colher), um para cumbuca e um compartimento adicional para fruta ou alimento similar, este último com profundidade superior aos demais, em formato retangular ou quadrado, de modo a evitar os alimentos venham a cair da bandeja. O modelo deverá conter duas abas laterais, uma em cada extremidade, para facilitar o manuseio. As dimensões externas aproximadas devem ser de no mínimo: 389 x 329 mm, admitindo-se variação de até ±5% em cada medida. O modelo deverá conter em sua face superior, em alto-relevo, a logomarca oficial do município requisitante, com a finalidade de personalização e identificação do produto.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 7 · 1 Caneca - confeccionado em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deve apresentar resistência térmica adequada, sendo capaz de suportar, sem deformações ou alterações em sua estrutura, uma exposição mínima de 1.200 segundos a uma temperatura de, no mínimo, 95 °C. A caneca deverá apresentar coloração uniforme, sem falhas visuais, e possuir boa resistência mecânica, além de possuir alça lateral, como suporte para pegar e transportar. A capacidade volumétrica deverá ser de, no mínimo, 300 ml, com altura mínima de 85 mm, espessura mínima de 2,45 mm, diâmetro superior mínimo de 76 mm e diâmetro inferior mínimo de 76 mm, admitindo-se variação de até ±5% em cada uma dessas medidas. O modelo deverá conter, em alto-relevo, na face externa inferior, a logomarca oficial do município requisitante, com a finalidade de personalização e identificação do produto.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 8 · 1 Cumbuca - confeccionado em polipropileno virgem, atóxico, devendo conter em sua composição propriedades antifúngicas, antibacterianas e antivirais incorporados à matéria-prima. O produto deve apresentar resistência térmica adequada, sendo capaz de suportar, sem deformações ou alterações em sua estrutura, uma exposição mínima de 1.200 segundos a uma temperatura de, no mínimo, 95 °C. O prato deverá apresentar coloração uniforme, sem falhas visuais, e possuir boa resistência mecânica. A capacidade volumétrica deverá ser de, no mínimo, 350 ml, com altura mínima de 50 mm, espessura mínima de 2,45 mm, diâmetro superior mínimo de 110 mm e diâmetro inferior mínimo de 68 mm. O modelo deverá possuir uma aba ao redor de toda cumbuca, com largura mínima de 10 mm, destinada a proporcionar maior segurança no manuseio e transporte. Admite-se variação de até ±5% em cada uma das medidas especificadas. O modelo deverá conter, em alto-relevo, na face externa inferior, a logomarca oficial do município requisitante, com a finalidade de personalização e identificação do produto.

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 9 · CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL, composto por:1 Prato fundo confeccionado em aço inoxidável, com espessura mínima de 0,58 mm, acabamento uniforme, livre de rebarbas ou falhas. O produto deverá apresentar diâmetro externo aproximado de 210 mm, altura de 15 mm e largura de 212 mm, admitindo-se variação de até ±5% em cada medida. O prato deverá possuir resistência mecânica adequada para uso contínuo em ambientes alimentares, sem deformações ou comprometimento estrutural.

R$ 0,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Em andamento

Item 10 · Caneca - confeccionada em aço inoxidável, com espessura mínima de 0,48 mm, acabamento uniforme, livre de rebarbas ou falhas, dotada de alça lateral fixa que permita manuseio seguro. O produto deverá apresentar capacidade volumétrica mínima de 300 ml e dimensões mínimas de 76 mm de altura, 78 mm de diâmetro superior e 78 mm de diâmetro com alça, admitindo-se variação de até ±5% nessas medidas. A caneca deverá apresentar resistência mecânica adequada ao uso contínuo para ambientes alimentares, sem deformações ou comprometimento estrutural.

R$ 0,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Em andamento