O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades das secretarias munícipes do Município de Pão de Açúcar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

Item 1 · Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas. Especificação: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (Dedetização / Desratização / desinsetização / Descupinação / Desinfestação e desalojamento de morcego e escorpiões). Incluso todos os insumos necessários para a realização do serviço. Os serviços serão executados de forma parcelada e por metragem quadrada, nas quantidades solicitadas pela contratante, em áreas internas e externas; e deverão ser usados somente produtos que estejam de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Para cada serviço executado, a CONTRATADA deverá fornecer Certificado de Execução de Serviços assinado pelo responsável técnico, contendo o nome do produto, número do registro no Ministério da Saúde, princípio ativo, grupo químico, concentração, informações médicas e garantia, conforme legislação vigente. A garantia dos serviços deverá ser de 06 (seis) meses e nesse período havendo infestações, a Contratada se obriga a adotar providências no prazo máximo de 48h da comunicação da Contratante efetuando aplicações e reaplicações, conforme necessário, sem ônus para a Contratante.