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Órgão comprador · CNPJ raiz 12369880

Licitações de MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
23/09/2026
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PNCP e sistema de origem
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Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao estudo, análise, diagnóstico e revisão dos recolhimentos efetuados pelo Município a título do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, compreendendo o levantamento documental, a elaboração de memórias de cálculo, a identificação de eventuais valores recolhidos indevidamente ou a maior, o apoio aos procedimentos administrativos de eventual restituição ou compensação de créditos, quando cabíveis, e o fornecimento de suporte técnico à Administração Municipal, visando ao aperfeiçoamento da gestão fiscal

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 40.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de consultoria técnica especializada para apoio técnico-operacional referente à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Pão de Açúcar/AL, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.399/2022 e normativas complementares do Governo Federal

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 10.066,10EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades das secretarias munícipes do Município de Pão de Açúcar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 190.938,00Encerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica tributária, com atuação administrativa e judicial, visando à identificação, levantamento, habilitação e recuperação de créditos tributários de interesse do Município de Pão de Açúcar, especialmente relacionados às deduções realizadas no Fundo de Participação dos Municípios – FPM pela União Federal.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 480.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico-financeira e tributária, compreendendo a gestão do Índice de Participação dos Municípios – IPM, revisão de transferências constitucionais, análise dos procedimentos de fiscalização tributária municipal, recuperação de créditos tributários e não tributários e adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias ao incremento da arrecadação municipal.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 480.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 102.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Locação de imovel localizado no endereço Rua Coronel Manoel Antonio Machado, n° 165, centro - Pão de Açucar/AL, de propriedade do Locador para abrifar as instalações das atividades culturais, educacionais e musicais da Escola de Música Municipal.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 16.798,44EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

locação do imóvel situado na Rua Ferreira de Novaes, n° 740, Centro, Pão de Açúcar – AL, destinado ao funcionamento das atividades do armazenamento, organização e preservação de materiais e estruturas utilizados na ornamentação natalina do município, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · UBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 19.452,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com entrega, instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos e gestão via sistema de atendimento.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · UBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 31.485,00Encerramento15/04/2026