DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para instrumentos musicais para a Banda da PMAL.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 42.843,90
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP12442570000110-1-000003/2024Processo01206.13574/2024ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 12:01Abertura10/12/2024, 12:01Encerramento13/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ocorre devido ao baixo valor, enquadrando-se, assim, na fundamentação legal citada acima.