DispensaDivulgada no PNCP
Garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados às necessidades da Secretaria de Saúde de Ocara/ce.
MUNICIPIO DE OCARA · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra053/2026 DEControle PNCP12459616000104-1-000092/2026Processo0000620260810000146ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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