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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Convênio de concessão de Estágio de Complementação de Ensino Aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ministrados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando aos referidos estudantes treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico, pedagógico e relacionamento humano.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP12472734000152-1-000061/2024Processo20.08.1296.0000250/2024-75ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  4. Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça– SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, contemplando: - Serviço de Sustentação; - Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional; - Serviço de Apoio Técnico Especializado; - Desenvolvimento e Outras Atividades - Sob Demanda.31 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/07/2026
  5. Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução Guardião Web atualmente instalada no Ministério Público do Estado de Alagoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, com supervisão e monitoramento online (NOC) da solução.30 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 16/07/2026
  6. Contratação de serviços comuns de tecnologia da informação, de natureza contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção legal, tecnológica e evolutiva, bem como assessoria operacional sob demanda, relativos à solução integrada de gestão de recursos humanos e folha de pagamento.29 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 13/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme valor previsto no ANEXO – I deste Termo de Referência. Os serviços básicos da contratação são os seguintes: a) abastecimento da frota (inclusive com o fornecimento de ARLA32 – Agente Redutor Líquido Automotivo); b) manutenção preventiva, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; c) manutenção corretiva com substituição de peças de toda a frota de veículos, como também troca de óleo de motor e complementação de óleos lubrificantes, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; d) borracharias; e) lavagem e lubrificação; e f) guincho para atender os veículos. Considerando-se as questões formais quanto à capilaridade da atuação do MPT em todo o território nacional, é imprescindível a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para o abastecimento e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos seus veículos, que atuará como solução para consecução indireta das atividades do MPT, considerando que a frota necessita ser manutenida onde quer que se encontre, nos mais diferentes pontos do país. A cobertura dos serviços deve abranger todo o território nacional, com prioridade nas localidades em que haja representação do MPT-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
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  3. Contratação de agência de integração de estagiários, por meio de Contrato para prestação de serviços de intermediação entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e instituições públicas e privadas de ensino para concessão de oportunidade de estágio de complementação de ensino de aprendizagem, com disponibilidade de atender até 2000 (duas mil) vagas de estágio para todas as coordenações no âmbito sede e unidades escolares que compõem a Rede Pública Municipal de EnsinoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO9 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 15/10/2025
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  5. Constitui objeto do presente Convênio a concessão de Estágio de Complementação de Ensino Aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ministrados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando aos referidos estudantes treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico, pedagógico e relacionamento humano.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS63 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 28/11/2024
  6. Convênio de concessão de Estágio de Complementação de Ensino Aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ministrados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando aos referidos estudantes treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico, pedagógico e relacionamento humano.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS55 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 30/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “complementacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.