CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE TRABALHADORES CATADORES PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, A PARTIR DE 09/04/2026, POR TEMPO INDETERMINADO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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Compra001Controle PNCP12473062000108-1-000027/2026Processo2025/120299ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12473062000108Unidade compradoraTJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasLocalMaceió/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 12:03Abertura09/04/2026, 00:00Encerramento29/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.1038 · Maceió/AL · Dispensa · 10/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
- Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E”, além de lâmpadas fluorescentes e do tipo LED, gerados nas dependências do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, Pregoeiro CAIO HENRIQUE MELO VIANAEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH48 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- O objeto consiste na aquisição de 18 tipos de coletores e lixeiras institucionais, totalizando 355 unidades/kits, incluindo modelos em aço inox com pedal para laboratórios (55 un.), conjuntos de coleta seletiva de alta capacidade (100L e 50L), lixeiras com divisórias internas para separação de orgânicos e recicláveis, containers de 500L, ecopontos modulares e coletores específicos para óleo de cozinha e pilhas. A aquisição visa atender ao interesse público por meio da implementação de um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos, assegurando a higiene das novas instalações e o cumprimento da legislação ambiental vigente.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA26 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- EPIs e EPC - Óculos de segurança / Luvas nitrílicas / Luvas térmicas / Kit para contenção de derramamento químico / Kit de primeiros socorros / Recipiente para resíduos químicosFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PES89085 · Maceió/AL · Dispensa · 03/09/2026
- Seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a prestação de serviço comum de coleta, retirada, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, para a reutilização, a reciclagem e o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH49 · Maceió/AL · Credenciamento · 20/08/2026
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- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, SUMIDOUROS E SISTEMAS CONGÊNERES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALMUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA10.013 · São José da Tapera/AL · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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