DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais utilizado no desenvolvimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de José da Penha – RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Dados da publicação
Compra26050001Controle PNCP12652881000104-1-000023/2026Processo26050001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão12652881000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 13:39Abertura26/05/2026, 07:00Encerramento26/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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