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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de pessoa jurídica para assessoramento técnico, consultoria jurídica, legal e de gestão na esfera da administração pública, do Poder Legislativo, bem como orientação nas áreas de gestão pública, organização gerencial e legal, assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEDE NOVA · Câmara de Vereadores de Sede Nova

Valor estimadoR$ 22.800,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP12721412000108-1-000001/2026Processo01ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEDE NOVACNPJ do órgão12721412000108Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Sede NovaLocalSede Nova/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de pessoa jurídica para assessoramento técnico, consultoria jurídica, legal e de gestão na esfera da administração pública, do Poder Legislativo, bem como orientação nas áreas de gestão pública, organização gerencial e legal, assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado

R$ 22.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 22.800,00 · Homologado

Fornecedor: CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC · 02613187000124

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal de advocacia, regularmente constituída e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público e Administrativo, em caráter complementar à estrutura jurídica do CM GRANPAL, com atuação prioritária em matérias de elevada complexidade, estratégicas ou não rotineiras, pelo prazo inicial de 12 (doze) mesesCONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL7 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: Objeto 1 – elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), com criação de minuta de projeto de lei do novo código e adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), atualização PGV; e Objeto 2 – assessoria e consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS6 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada em pesquisa e consultoria, a fim de subsidiar as informações à Gestão Estratégica e à Assessoria de Comunicação Social da PGERS no atingimento de objetivos institucionais derivados do planejamento estratégico.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9090 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL AVANÇADA: PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE E GESTÃO", PARA OS SERVIDORES VINICIUS SARAIVA DA SILVA E JOÃO PAULO CORRAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO DE 5 A 9 DE OUTUBRO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI16 · Piratini/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS.MUNICIPIO DE CORONEL BICACO18 · Coronel Bicaco/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  6. PGTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, EMPRESA DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL PARA A CERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÓ-GESTÃO RPPS, ENGLOBANDO DESDE O DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO INICIAL ATÉ O ACOMPANHAMENTO REMOTO DAS AÇÕES, VALIDAÇÃO DOCUMENTAL E PREPARAÇÃO COMPLETA PARA A AUDITORIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES A CONTAR DE 01/10/2026 A 31/12/2026.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO73 · Três de Maio/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  7. - serviço de consultoria para outorga e regularização de poço artesiano profundo existente no interior do 3º GAC AP - Rgt Mallet;- Relatório fotográfico do poço;- Elaboração dos perfis geológico e construtivo do poço, a partir de dados de poços próximos e observações feitas em teste de vazão e inspeção "in loco";- Teste contínuo de bombeamento e recuperação de nível, com duração mínima de 24h e 4h respectivamente, de acordo com as normas técnicas e documentação anexas.COMANDO DO EXERCITO52 · Santa Maria/RS · Dispensa · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ambiental ao Município de São José das Missões/RS, compreendendo o suporte técnico especializado nas demandas ambientais de competência municipal, com o objetivo de auxiliar a Administração Pública no atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis à gestão ambiental.MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESDispensa de licitação - Eletrônica 26 · São José das Missões/RS · Dispensa · 30/09/2026
  9. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoramento administrativo, operacional e de apuração de custos para o transporte escolar terceirizado do Município de Gramado, englobando o suporte à reorganização de rotas e dados no sistema FICATES, revisão de itinerários, análise técnica de planilhas de custos em licitações e instrução/análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiroMUNICIPIO DE GRAMADOPRI 89 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sede Nova/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.