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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado em pó e açúcar), destinados a atender às necessidades das unidades administrativas pertencentes ao TCE/RN.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP12978037000178-1-000070/2025Processo002103/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos (originais ou equivalentes de qualidade igual ou superior) no percentual de 50% do valor mensal ou autorizado previamente pela contratante, para os 2 (dois) elevadores instalados no prédio do TCE/RN.95 · Natal/RN · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação tem por objetivo a produção e instalação de 02 (dois) brasões/letreiros institucionais no térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, visando aprimorar a identificação visual da instituição, valorizar sua identidade institucional e proporcionar melhor apresentação e organização dos ambientes.94 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisição de 03 (três) licenças de canal LPR (License Plate Recognition) Defense IA e 36 (trinta e seis) licenças de canal de vídeo Defense IA V3, destinadas à ampliação da capacidade da solução de videomonitoramento inteligente atualmente implantada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCERN), permitindo a integração de novas câmeras ao ambiente operacional existente e a expansão das funcionalidades de monitoramento93 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
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  5. Aquisição, via dispensa de licitação, de baterias para nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em prol de todo os setores do Tribunal de Contas do Estado/RN.91 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  6. Aquisição de computadores de mesa, computadores portáteis, monitores e mouse pads, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.90 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de teste hidrostático na rede de hidrantes e no sistema de sprinklers (chuveiros automáticos) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.89 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  8. Aquisição, via dispensa de licitação, de licenças de uso para plataforma colaborativa de design de interfaces e construção protótipos conforme condições, quantidades e exigências.88 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  9. Aquisição de Smart TVs, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.87 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
  10. Aquisição de 30 (trinta) bandeiras oficiais, destinadas à reposição das bandeiras utilizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN86 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO20 · NATAL/RN · Dispensa · 24/07/2026
  2. Aquisição de café torrado e moído, tipo tradicional, predominantemente da espécie arábica, destinado ao consumo dos servidores, colaboradores e ao atendimento institucional da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN)JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE10 · NATAL/RN · Dispensa · 08/06/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRA45 · NATAL/RN · Dispensa · 06/05/2026
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  8. Aquisição de café e açúcar (café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca), para atender a demanda de consumo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · NATAL/RN · Dispensa · 07/04/2025
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Afinidade estimada pelos termos “torrado, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.