DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRA · ERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP03191909000162-1-000001/2026Processo07810004.000739/2026-05ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRACNPJ do órgão03191909000162Unidade compradoraERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:58Abertura06/05/2026, 12:00Encerramento11/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Escpeficações mais detalhadas no Termo de Referência e Aviso de Contratação do Processo SEI 07810004.000739/2026-05