DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café e açúcar (café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca), para atender a demanda de consumo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-000944/2025Processo1118/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 15:43Abertura07/04/2025, 15:43Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite legal que autoriza a dispensa - economicidade, celeridade processual.