DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia para a readequação do espaço físico das salas de Assessoria de Comunicação Social, Pintura e Recuperação Parcial de portas Corta Fogo, Sala de monitoramento do GSI, Recuperação e Pintura do Gabinete Auxiliar da Presidência-9°Andar, sala do setor Licitação e Pintura da Corregedoria do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP12978037000178-1-000125/2025Processo3549/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores