InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AUDITIVA (AVALIAÇÃO INICIAL E REPOSIÇÃO DE AASI E ACOMPANHAMENTO), CONFORME PRODUÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO E GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA E CIB N. 096/2026, DESTINADOS AOS PACIENTES SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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CompraIL 10Controle PNCP11136549000124-1-000091/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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