DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE ESTANCIA · Secretaria Municipal de Saúde de Estância
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP13097050000180-1-000039/2026Processo2026.007.005ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ do órgão13097050000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde de EstânciaLocalEstância/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:09Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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