InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS ESCOLAS DE SAMBA (GRES IMPÉRIO DO SAMBA, GRES ACADÊMICOS DO BEM VIVER, AGREMIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA AMANTES DO SAMBA E ESCOLA DE SAMBA UNIÃO QUILOMBOLA POR SERGIPE), POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA RESSACA DO CARNAVAL/2026 NO COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DO MATO.

MUNICIPIO DE ESTANCIA · Prefeitura Municipal de Estância

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

Compra20 ADMControle PNCP13097050000180-1-000047/2026Processo2026.015.035ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ do órgão13097050000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstânciaLocalEstância/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública