InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.
MUNICIPIO DE BOQUIM · MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE
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Compra17Controle PNCP13097068000182-1-000040/2026Processo20261110042ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ do órgão13097068000182Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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- [LICITANET] - Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados( IBGR) para inscrição e participação presencial do Prefeito Municipal , Sr. Jackson Costa Santos e do secretário de Administração Sr. Thiago Emanuel Almeida Silva, no “ IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados( IV CBGR)”, evento concomitante à Premiação do IBGR aos municípios pelo crescimento no IGM/CFA- Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração ( edição 2026, com base em dados de 2025), a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.24 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DA BANDA TUDO QUE VEM DEPOIS, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL A SRA. 50.557.454 MORGANA ARAUJO NUNES SANTOS, CNPJ 50.557.454/0001-36 SOB O Nº , POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NA RUA GASTRONÔMICA, CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO DIA 26/09/2026, ÀS 20:00H, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000375-0, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOIN0040 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de portas de madeira para atender às atividades contínuas de manutenção, conservação e recuperação e adequação das edificações da Universidade Federal de Sergipe, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção predial e patrimonial dos campi. Os materiais serão utilizados em ambientes administrativos, acadêmicos e de apoio, incluindo salas deaula, salas administrativas, laboratórios, depósitos, bibliotecas, sanitários e demais espaços sob responsabilidade da Instituição.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE215 · São Cristóvão/SE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE33 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 24/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental, destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e comunidade em geral, contemplando, no mínimo, os seguintes temas: Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitações e Contratos Administrativos; Processo Legislativo e Oratória e Comunicação. A capacitação será realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Japoatã/SE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA011 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Constitui objeto deste instrumento a contratação da Banda “ANJOS DE RESGATE”, através da empresa “Adore Artistas LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística na "FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA APARECIDA 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo Administrativo de nº 114/2026, da Inexigibilidade de Licitação n° 051/2026.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA051 · Nossa Senhora da Glória/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ PRATA DA CASA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL A SRº. JEX MUSIC PRODUÇÕES LTDA SOB O Nº CNPJ: 33.464.078/0001-16 , POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NA RUA GASTRONÔMICA, CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO DIA 18/09/2026, ÀS 20:00H, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000390-4, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOIN0042 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 18/09/2026
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