GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

Valor estimadoR$ 96.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP13098736000196-1-000006/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ do órgão13098736000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASLocalPedrinhas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PEDRINHAS.

  1. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, tendo como órgãos participantes o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS13 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.12 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  3. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO LEVE, PESADO E MÁQUINAS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.11 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  4. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.10 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO MODELOS CONVENCIONAIS E COM TECNOLOGIA INVERTER, EM DIFERENTES CAPACIDADES (9000, 12000, 18000 E 22000 BTUS), PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, EM CONJUNTO COM RESPECTIVO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CERTIFICADO/HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM),CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.09 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  6. ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES12 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS11 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES13 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.13 · Pedrinhas/SE · Dispensa · 12/06/2026
  10. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO14 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do projeto denominado "Escola que Emancipa: Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos das Mulheres, Equidade de Gênero e Proteção Integral nas Redes Públicas de Ensino"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE369 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL DE ÁUDIO VISUAL, que serão destinados às Secretarias Municipais, de Administração, Finanças, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Controle Interno; Procuradoria, Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.MUNICIPIO DE BOQUIM14 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER368 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/07/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA), VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO E À EFICIÊNCIA NO REGISTRO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL008 · Salgado/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Contratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso (200 exemplares) com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Esco-la Judicial do TRT 20ª Região, contendo uma coletânea de trabalhos jurídicosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO46 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/07/2026
  6. Registro de Preços visando à aquisição de farelo de trigo e rações, destinado à alimentação dos animais apreendidos e em situação de vulnerabilidade e mantidos no Anexo da Secretaria Municipal da Agricultura e da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais - SEPDAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO25 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  7. Registro de Preços visando à aquisição de farelo de trigo e rações, destinado à alimentação dos animais apreendidos e em situação de vulnerabilidade e mantidos no Anexo da Secretaria Municipal da Agricultura e da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais - SEPDAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO25 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSESERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA10257 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E AO APOIO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SEMDEF.SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEMDEF346 · Aracaju/SE · Dispensa · 07/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA, POR MEIO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSUMO (TONER, CILINDRO E REVELADOR), BEM COMO PAPEL, SOFTWARE DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE BILHETAGEM E GESTÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SEMDEFSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEMDEF340 · Aracaju/SE · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedrinhas/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.