AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SERMULHER, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE, ACESSÍVEL E PADRONIZADA DE MATERIAIS INFORMATIVOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. A UTILIZAÇÃO DOS TOTENS PERMITIRÁ MAIOR ALCANCE DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, AO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E AO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO.