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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do profissional João Paulo Machado Feitoza, CPF 791.113.005-15, visando a capacitação "GRUPOS REFLEXIVOS: HABILIDADES E RECOMENDAÇÕES PARA APLICAÇÃO" para os profissionais (psicólogos, assistentes sociais e advogados) do Poder Executivo que atuarão, em parceria com o Poder Judiciário, nos grupos reflexivos para pessoas autoras de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre os dias 28/09/2026 e 01/10/2026, na modalidade presencial.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 7.600,00
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Dados da publicação

Compra20109Controle PNCP13166970000103-1-000122/2026Processo20109/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 11/09/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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