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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA OCUPAÇÃO DA COROA DO MEIO, NOS BAIRROS COROA DO MEIO E ATALAIA, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.769.486,72 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.769.486,72
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP13118245000160-1-000013/2026ProcessoCP00003/2026ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃOCNPJ do órgão13118245000160Unidade compradoraEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/07/2026, 08:33Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A CONTRATAÇÃO VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

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Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

R$ 2.769.486,72

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.769.486,72 · Homologado

Fornecedor: FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO · 13025129000104