Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Catu, localizada na Rua Simões Filho, Nº 315, Boa Vista - Catu - Bahia, em conformidade com as disposições do Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Projeto Básico/Termo de Referência, prevalecerá esta última. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJBA – WWW.TJBA.JUS.BR/ INSTITUCIONAL/LICITAÇÕES/ EDITAIS. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630303900012026