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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS E MATERIAIS AFINS.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 14.965,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP13100722000160-1-000006/2027Processo80506363.000203/2026-54ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBSERVAÇÃO: Dispensa publicada em 2024. Os materiais, tais como especificados, são reutilizáveis e de uma longa durabilidade, o que evita descartes precoces e, pois, reduz impactos ambientais. Dessa forma, verifica-se que o pedido atende às diretrizes do Guia de Contratações Sustentáveis, consoante Decreto nº 813/2019.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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