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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.805,00
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Dados da publicação

Compra455720260003Controle PNCP13100722000160-1-000078/2026Processo80520087.000022/2026-65ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 13:40Abertura08/06/2026, 00:00Encerramento30/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Para ministrar o curso "Formação de Brigadistas TJBA – 2026", na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, perfazendo 16 horas/aula, correspondente à disciplina de Combate a Incêndios (Prática), nas turmas da Equipe A (Turmas 2026.1, 2026.2, 2026.4 e 2026.5).54 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores efetivos do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.80520949.000101/2026-89 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  7. Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.7 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
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