GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Para ministrar o curso "Formação de Brigadistas TJBA – 2026", na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, perfazendo 16 horas/aula, correspondente à disciplina de Combate a Incêndios (Prática), nas turmas da Equipe A (Turmas 2026.1, 2026.2, 2026.4 e 2026.5).

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.523,36
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP13100722000160-1-000080/2026Processo80520949.000102/2026-23ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. serviços gráficos sob demanda, compreendendo encadernação e reencadernação de livros cartorários, os quais poderão conter textos e imagens, bem como a confecção de pastas porta-diplomas, decorrente da demanda contínua das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações técnica, conforme especificações técnicas descritas neste documento, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.32 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  2. Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.38 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores efetivos do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.80520949.000101/2026-89 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  4. Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.7 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.29 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda.32 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentes30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos28 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Manutenção de Equipamentos Fisioterápicos, médicos e odontológicos.36 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. Ministrar o Curso “Incidentes de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência (IRDR e IAC)”, na modalidade de ensino presencial, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, correspondentes à Turma 1, bem como nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, referente à Turma 2, para até 30 (trinta) discentes cada turma, com carga total de 32 (trinta e duas) horas/aula, conforme proposta apresentada nos autos.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA005 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/05/2026
  2. Prestação de serviços contínuos de copa e cozinha, correspondentes a 7 (sete) postos de trabalho, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.ESTADO DA BAHIA002/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  3. Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento, de extintores de incêndio, incluindo materiais, mão de obra, transporte e emissão dos certificados correspondentes, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Ubaitaba/BahiaMUNICIPIO DE UBAITABA013 · Ubaitaba/BA · Dispensa · 05/08/2026
  4. A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).COMANDO DO EXERCITO496 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).COMANDO DO EXERCITO438 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 17/07/2026
  6. A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).COMANDO DO EXERCITO452 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos da alínea “a” do inciso III do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de gaze para uso em saúde, extensores para infusão vascular e tubos endotraqueais em diferentes calibres, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em razão do resultado do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 quanto aos itens correspondentes.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA232 · BARREIRAS/BA · Dispensa · 09/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ABRANGENDO O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CORRESPONDENTES, BEM COMO SEM EXCLUSIVIDADE, PARA SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.MUNICIPIO DE ITUBERAPE009 · Ituberá/BA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  9. Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP 44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de um lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m de comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2, situado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP, departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE PINTADAS008 · Pintadas/BA · Inexigibilidade · 30/05/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, não abrangendo o fornecimento autônomo de equipamentos, peças ou componentes de reposição, ressalvados os insumos estritamente indissociáveis da própria recarga de toner, quando expressamente previstos nos itens correspondentes.RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES019 · Riachão do Jacuípe/BA · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.