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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores efetivos do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 11.046,72
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Dados da publicação

Compra80520949.000101/2026-89Controle PNCP13100722000160-1-000079/2026Processo80520949.000101/2026-89ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.38 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. Para ministrar o curso "Formação de Brigadistas TJBA – 2026", na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, perfazendo 16 horas/aula, correspondente à disciplina de Combate a Incêndios (Prática), nas turmas da Equipe A (Turmas 2026.1, 2026.2, 2026.4 e 2026.5).54 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  4. Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.7 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda.32 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentes30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos28 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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