Contratação de serviço continuado de instalação, configuração, customização de identidade visual, inclusão de informações, capacitações/treinamentos operacionais, cadastramento manual de edições e artigos, e hospedagem gerenciada com assessoria e suporte técnico especializado em OJS e OMP, sem mão de obra alocada para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Projeto Básico/Termo de Referência, prevalecerá esta última. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630305900412025