Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Seabra, localizada na estrada para Campestre, s/n - centro, Seabra, em conformidade com as disposições do edital e seus anexos.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 24.216.040,30
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP13100722000160-1-000138/2026Processo80506377.000006/2026-86ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/10/2026, 09:33Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Termo de Referência, prevalecerá esta última.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Obras civis de construção prediais de edifícios Execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Seabra, localizada na estrada para Campestre, s/n - centro, Seabra, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e seus anexos. O Percentual de Desconto incidirá linearmente sobre todos os itens e valor total da planilha de custos unitários, conforme Anexo I do Edital – Termo de Referência.

R$ 24.216.040,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24.216.040,30 · Em andamento