DispensaDivulgada no PNCP

39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; REF. VALOR CREDOR DE INSTALAÇÃO DE TOLDO – CREDOR = R$18,293,80, ISS = R$ 1022,00, INSS – R$1124,20

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 20.440,00

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Compra2202699Controle PNCP13100722000160-1-000166/2026Processo80516268.000002/2026-99ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:53Abertura19/03/2026, 00:00Encerramento29/05/2026, 00:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; REF. VALOR CREDOR DE INSTALAÇÃO DE TOLDO – CREDOR = R$18,293,80, ISS = R$ 1022,00, INSS – R$1124,20

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39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; REF. VALOR CREDOR DE INSTALAÇÃO DE TOLDO – CREDOR = R$18,293,80, ISS = R$ 1022,00, INSS – R$1124,20

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