DispensaDivulgada no PNCP
36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA JURADOS E DEMAIS PARTICIPANTES DO JÚRI DO DIA 02/06/2026 REALIZADO NO FÓRUM JUÍZA LEONOR DA SILVA ABREU DA COMARCA DE BRUMADO.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
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Compra36202608Controle PNCP13100722000160-1-000182/2026Processo80520093.000036/2026-08ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:33Abertura20/05/2026, 00:00Encerramento10/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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