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DispensaDivulgada no PNCP

30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; PAGAMENTO REFERENTE A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAFÉ E AÇÚCAR. VALOR LÍQUIDO: R$ 14.382,51; IRPJ: R$ 174,69.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 14.557,20
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Dados da publicação

Compra30202638Controle PNCP13100722000160-1-000619/2026Processo80520122.000030/2026-38ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:08Abertura27/03/2026, 00:00Encerramento23/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.