GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS LICITATORIOS E ADMINISTRATIVOS E DEFESA DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS

Valor estimadoR$ 144.000,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra07Controle PNCP13107180000157-1-000011/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ do órgão13107180000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS.

  1. Contratação de Show Artístico da Banda Danielzinho Júnior para apresentação nas Festividades da Tradicional Festa do Povoado Forras, que acontecerá no Povoado Forras no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 14 de Setembro de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação as 23:00 hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 52/2026.52 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL EDIMARIA RAMOS através do credenciado JOSÉ ADILSON ALMEIDA SANTOS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026.46 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Contratação de apresentação musical da FILARMÔNICA de RIACHÃO DO DANTAS através do credenciado ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS da categoria Lira e Filarmônicas, para Desfile Cívico Municipal na cidade de Riachão do Dantas no dia 13 de Setembro de 2026, Festa Tradicional do Povoado Forras no dia 14 de Setembro de 2026 e Desfile Cívico do Povoado Tanque Novo no dia 20 de Setembro de 202653 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL ABELARDO ROMERO DANTAS através do credenciado RENATO GOMES DA SILVA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026.43 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 17/09/2026
  5. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL COLEGIO ESTADUAL LUIZ ALVES DE OLIVEIRA através do credenciado CLAUDEMILSON JULIO DE JESUS SANTOS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 202644 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 17/09/2026
  6. Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL NAPOLEÃO DE MENEZES ALVES através do credenciado MARCELO AUGUSTO SANTOS GAMA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026.48 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 17/09/2026
  7. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DE PERCUSSÃO MONTEIRÃO através do credenciado EMILLY DE JESUS OLIVEIRA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 2026.45 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL MARIA ANTONIA D’AVILA através do credenciado JOSE REMISSON D’AVILA da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026.51 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  9. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABILIO PEREIRA LEITE através do credenciado SOCIEDADE FILARMONICA MAESTRO ABILIO PEREIRA LEITE da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá no Município de Riachão do Dantas/SE pelas principais ruas e avenidas, no dia 13 de Setembro de 202647 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. Contratação de apresentação musical BANDA MARCIAL RIO REAL através do credenciado 30.972.309 JUVALDI ALVES DOS SANTOS FILHOS da categoria Banda Marcial, para Desfile Cívico Municipal, que acontecerá em Riachão do Dantas/SE no dia 13 de Setembro de 2026.50 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS19 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 15/05/2026
  2. Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS02 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 27/01/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E SONDAGEM PARA AVALIAÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO, PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSÍCA DE SAÚDE (PORTE I) - UBS, NO POVOADO BELA VISTA MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CAMPO, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, REGISTROS, ANÁLISES E EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO. NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SEMUNICIPIO DE PEDRINHAS21 · Pedrinhas/SE · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação do imóvel que abriga a sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, com metodologia compatível com a NBR 14653, e correspondente emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE45 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, destinados à elaboração de projeto arquitetônico para requalificação da fachada da ESCONTAS e substituição da plataforma de acessibilidade por elevador social, adotado em projeto entregue anteriormente, com a realização de levantamento planialtimétrico parcial do edifício-sede do TCE/SE e a elaboração de projeto para instalação de elevador de serviço no Bloco D desta Corte, conforme TR e proposta de preços.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE34 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa prestadora de serviços de elaboração da folha de pagamento mensal e do 13º salário, com lançamento de admissão, exoneração, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais sobre a folha e manutenção das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações – e-social, dirf, sefip, efd-reinf.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE18 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E MANEJO ARBÓREO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, LAUDO DE AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO DE PODAS E SUPRESSÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS NATIVOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS.FUNDACAO SERGIPANA DE COMUNICACAO - FUNSECOMDP0229 · Aracaju/SE · Dispensa · 24/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, DE CARÁTER SINGULAR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A: READEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ZÓZIMO LIMA PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO POVOADO PIRUNGA; READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO ALVES SOUZA; CONTRUÇÃO DE 04 SALAS E BANHEIROS - CRECHE DONA ZINHA; CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO; CONTRUÇÃO DE 02 SALAS E BANHEIROS - CRECHE REI, DAVI; CONTRUÇÃO DE 02 SALAS E SECRETARIA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MENEZES; REESTRUTURAÇÃO DE COZINHA E DEPOSITOS - ESCOLA MUNICIPAL DEBORA CRUZ; CONTRUÇMUNICIPIO DE CAPELA49 · Capela/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO DO ARQUIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO ONDE FUNCIONA A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.SERGIPE MINISTERIO PUBLICODV0924 · Aracaju/SE · Dispensa · 22/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE MACROESTRUTURAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONCEBIDO COMO SOLUÇÃO ÚNICA E ARTICULADA DE PLANEJAMENTO TERRITORIALMUNICIPIO DE ARACAJU2 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riachão do Dantas/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.