InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Bia Brasil para realização de apresentação musical durante os festejos da Rua São Pedro, no Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
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Compra60Controle PNCP13108733000196-1-000061/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão13108733000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- . A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais de percussão, acessórios e peças de reposição destinados à Banda de Percussão do Município de Divina Pastora/SE, para fortalecimento das ações culturais, educacionais, cívicas e de inclusão social, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.07 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 21/09/2026
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