InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Palestrante Diácono Rômulo Augusto Canuto, com duração de 01 (uma) hora, em Evento da Secretaria Municipal de Educação, como o Tema: "EDUCAR É CUIDAR, TRANSFORMANDO VIDAS POR MEIO DA EDUCAÇÃO", a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, no Município de Divina Pastora/SE.
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP13108733000196-1-000068/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão13108733000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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