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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidores municipais no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11 ,12 e 13 de agosto de2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL.

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Valor estimadoR$ 1.997,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP13108733000196-1-000060/2026Processo61ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ do órgão13108733000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg e 45 kg, bem como fornecimento de vasilhames de 13 kg e 45 kg, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos ligados do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).12 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  5. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e vasilhames novos de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos e secretarias do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e freezers, sob demanda, com fornecimento de peças, componentes e insumos quando necessário, para atendimento às Secretarias e órgãos do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) e na Relação Consolidada de Itens (Anexo II).10 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação direta de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis, nos termos do art. 75, inciso IV. alínea ')", da Lei no 74.73312027, visando à execução de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, no âmbito do Município de Divina Pastora/SE.06 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 30/07/2026
  8. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas manutenção dos prédios e espaços públicos do município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.09 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.08 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMEDDE0008 · São Cristóvão/SE · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Divina Pastora/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (1)

Item 1 · PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.. Especificação: 4 CONGRESSO DE CONTTRATAÇÃO PÚBLICA DO NORDESTE.

R$ 1.997,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.997,00 · Em andamento