Aquisição de itens voltados às atividades das oficinas de Artesanato, as quais são desenvolvidas por meio da mão de obra das pessoas privadas de liberdade.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Quaisquer 3.3. Qualquer dificuldade quanto aos pedidos de esclarecimentos ou das impugnações poderão ser solucionadas diretamente no telefone(98)99228-5285 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900082025