Órgão comprador · CNPJ raiz 13127340

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

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31/07/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 726.871,12Encerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 634.060,80Encerramento05/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 6.677.639,03Encerramento23/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Aquisição de 206 (duzentos e seis) cabos extensores USB 2.0, com comprimento de 5 (cinco) metros, destinados ao aparelhamento das salas de videoconferência e visitas virtuais dos estabelecimentos penais no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, em atendimento ao Convênio Plataforma Transferegov nº 918722/2021, firmado com o Governo Federal, voltado à modernização tecnológica das unidades prisionais

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 8.511,92EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 37.091.705,12Encerramento20/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.292.077,02Encerramento17/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Aquisição de mobiliário novo, destinado à estruturação e ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP), no âmbito da SEAP/MA, conforme previsto no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) vinculado ao Convênio nº 972910/2024 – MJSP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 25.194,92EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 641.780,96Encerramento24/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

Registro de preços para o fornecimento contínuo de esquadrias e acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção, substituição e instalação nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA)

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.779.263,80Encerramento03/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Aquisição de materiais complementares para fabricação de chinelos, destinados ao atendimento das demandas das oficinas laborais das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.719.168,00Encerramento13/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/04/2026

Contratação de prestador de serviços para locação de banheiros químicos, com suas devidas assepsias semanais, destinados à utilização nas fábricas de blocos e pavimentações gerenciadas por esta Secretaria de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.021.758,00Encerramento06/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/04/2026

Registro de preços para aquisição de insumos diversos para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais do Maranhão, a serem empregados nas frentes de trabalho executadas com mão de obra de pessoas privadas de liberdade, visando assegurar a adequada conservação das estruturas físicas, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades laborais desenvolvidas no âmbito das unidades prisionais.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.367.489,40Encerramento27/04/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/04/2026

Registro de Preços para aquisição de insumos destinados à manutenção, substituição e instalação de coberturas nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA)

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.665.934,00Encerramento23/04/2026