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Órgão comprador · CNPJ raiz 13127340

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
25/09/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento19/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento10/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

serviço especializado para registro, monitoramento e auditoria eletrônica das rondas operacionais realizadas nos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, mediante utilização de plataforma digital acessível por aplicativo mobile e aplicação web.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 62.552,04EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento09/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento11/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento03/09/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação13/07/2026

Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento30/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento05/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento23/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Aquisição de 206 (duzentos e seis) cabos extensores USB 2.0, com comprimento de 5 (cinco) metros, destinados ao aparelhamento das salas de videoconferência e visitas virtuais dos estabelecimentos penais no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, em atendimento ao Convênio Plataforma Transferegov nº 918722/2021, firmado com o Governo Federal, voltado à modernização tecnológica das unidades prisionais

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 8.511,92EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento20/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento17/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Aquisição de mobiliário novo, destinado à estruturação e ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP), no âmbito da SEAP/MA, conforme previsto no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) vinculado ao Convênio nº 972910/2024 – MJSP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 25.194,92EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento24/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

Registro de preços para o fornecimento contínuo de esquadrias e acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção, substituição e instalação nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA)

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento03/06/2026