Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP13127340000120-1-000033/2026Processo2025.560101.58874ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão13127340000120Unidade compradoraSEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/08/2026, 15:52Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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