Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 296.270,92

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP13127340000120-1-000033/2026Processo2025.560101.58874ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão13127340000120Unidade compradoraSEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/08/2026, 15:52Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.