Registro de preços para a aquisição de insumos destinados às atividades da oficina de Malharia, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do estado do Maranhão, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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