DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES ABC 06 E 12KG.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 2.160,00

Dados da publicação

Compra155Controle PNCP13128780004350-1-000014/2026ProcessoDI0155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004350Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:00Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS EXTINTORES DE INCÊNDIO CONSTITUEM EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA, UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE INICIAL A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DE SERVIDORES, USUÁRIOS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO E A RECARGA PERIÓDICA DESSES EQUIPAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.